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Ciro Farias
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Natal (RN)
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Ciro Farias
OAB 4.346/RN
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Tamires Souza Advocacia
Artigo ·
há 4 anos
O que é dano moral presumido?
Você sabia que existem alguns tipos de situações que ensejam o pagamento de danos morais por presunção? Isso significa que, se você provar que passou por uma das situações abaixo, não será necessário...
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Direito das Familias e Sucessões ABARJ
Artigo ·
há 5 anos
Separação de fato: momento em que cessa a comunicabilidade dos bens
Introdução As famílias matrimoniais, constituídas pelo casamento, têm seu vínculo dissolvido pelo divórcio, entretanto, muitas vezes, ao final da relação, essas pessoas optam pela separação de fato...
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Juliana Marchiote Batista
Notícia ·
há 4 anos
Cláusula de inalienabilidade exclui imóvel da partilha quando há separação de fato do casal.
Para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), imóvel com cláusula de inalienabilidade ainda que temporária não entra na partilha de bens do divórcio de um casal que se separou de fato durante o prazo...
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